REVISAÇO DIREITO PENAL 1.923 QUESTÕES COMENTADAS_2016_#concursadopublico.blogspot.com.br (1).pdf

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ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Coleção
DIREITO
·PENAL
3• edição
revista e atualizada
2016
);1
}UsPODIVM
EDITORA
f
1
www.edilorajuspodivm.com.br
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EDITORA
1
]UsPODIVM
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www.editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Grosso, 175- Pituba, CEP: 41830·151 -Salvador- Bahia
Tel: (71) 3363-8617
I
Fax: (71) 3363-5050
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Copyright: Edições JusPODIVM
Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie
Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Viglinr, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Ao brio Nunes
Filho, Robervai Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa:
Rene Bueno e Daniela Jardim
(www.buenojardim.com.br)
Diagramação: Caetê Coelho
(caete 1984@gmaif.com.br}
Todos os direitos desta edição reservados
à
Edições JusPODIVM.
É
terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo,
sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza
crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cab(vels.
Apresentação da
Coleção Revisaço
"REVISAÇO"
é
a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
Com cuidado, pensamos num iormato que fosse além dos comentários das questões.
Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames de Ordem,
principalmente na revisão final.
Para isso, estabelecemos a seguinte estrutura
didática:
Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva,
item por item,
demon:;trando tanto o que está certo como o que está errado na questão;
Sempre que possível, há uma "nota do autor" em cada questão trazendo
comentários
que vão além do assunto abordado no exercício.
Ao final das disciplinas apresentamos:
Dicas de estudo,
funcionando como verdadeiro resumo da matéria;
Súmulas dos Tribunais Superiores;
Informativos dó STF, STJ e TST;
Orientações Jurisp'rudenciais.
A ideia, portanto, é apresentar a
prática do concurso ou Exame da Ordem
(questões), a
doutrina para estudo
(dicas) e a
jurisprudência
(súmulas e informativos), formando a tríade
necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.
Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores
experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as
obras e comentassem as questões.
Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e
Exame de Ordem.
EDITORA JUSPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
(sumário
PARTE GERAL
CAPITULO I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL..............
+
11
11
17
SÚMULAS APLICAVEIS................................
99
CAPITULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS......................................... 101
+
+
QUESTÕES....................................................
DICAS (RESUMO).........................................
+
+
QUESTÕES.................................................... 101
DICAS (RESUMO)......................................... 106
CAPITULOU
FONTES DO DIREITO PENAL.............................
19
19
20
CAPITULO IX
DO CRIME............................................................. 109
+
QUESTÕES....................................................
DICAS (RESUMO).........................................
+
QUESTÕES .................................................... 109
DICAS (RESUMO) ......................................... 267
SÚMULAS APLICAVEIS................................ 274
INFORMATIVOS APLICAVEIS ..................... 274
+
+
+
CAPITULO 111
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL.......................
21
21
22
23
+
+
+
+
QUESTÓES ....................................................
DICAS (RESUMO) .........................................
INFORMATIVOS APLICAVEIS .....................
CAPITULO X
ITER CRIMINIS..................................................... 275
+
QUESTÕES.................................................... 275
DICAS (RESUMO)......................................... 311
SÚMULAS APLICAVEIS................................
INFORMATIVOS APLICAVEIS .....................
313
313
CAPITULO IV
TEORIA GERAL DA NORMA PENAL..................
25
25
68
70
+
+
+
+
QUESTÕES....................................................
DICAS (RESUMO) .........................................
INFORMATIVOS APLICAVEIS .....................
+
+
CAPITULO XI
CONCURSO DE PESSOAS................................... 315
+
+
+
+
QUESTÕES.................................................... 315
DICAS (RESUMO)......................................... 347
SÚMULAS APLICAVEIS................................ 348
INFORMATIVOS APLICAVEIS ..................... 348
CAPITULO V
EFICACIA DA LEI PENAL NO TEMPO.................
71
71
77
77
78
+
QUESTÕES....................................................
+
DICAS (RESUMO).........................................
+
SÚMULAS APLICAVEIS ............:...................
+
INFORMATIVOS APLICAVEIS .....................
CAPITULO VI
EFICACIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO...............
CAPITULO XII
TEORIA GERAL DAS PENAS.............................. 349
+
QUESTÕES.................................................... 349
DICAS (RESUMO)......................................... 471
SÚMULAS APLICAVEIS................................ 477
INFORMATIVOS APLICA V EIS..................... 478
79
79
95
+
QUESTÕES....................................................
+
+
+
+
DICAS (RESUMO).........................................
CAPITULO VIl
EFICACIA DA LEI PENAL EM RELAÇAO AS
PESSOAS..............................................................
CAPITULO XIII
AÇÃO PENAL ....................................................... 483
+
97
97
99
QUESTÕES.................................................... 483
DICAS (RESUMO)......................................... 487
SÚMULAS APLICAVEIS................................ 489
INFORMATIVOS APLICAVEIS ..................... 489
+
+
+
+
+
QUESTÕES....................................................
DICAS (RESUMO).........................................

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