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AlfaCon Concursos Públicos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Redação por Tópicos - Direito Penal .............................................................................................................2

Proposta Discursiva....................................................................................................................................2

Estruturando a Redação.............................................................................................................................2

Escopo........................................................................................................................................................3

ÍNDICE

Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou

não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.

AlfaCon Concursos Públicos

Redação por Tópicos - Direito Penal

Proposta Discursiva

‘Amor, acabou’, disse homem à esposa depois de matar

casal em SP

Dona Hevany não defende o ato violento do marido,

Vicente d’Alessio. “Tenho vergonha da atitude dele de ter

matado duas pessoas. Sabe, eu fico muito triste pelo que ele fez.

Acho que ninguém no mundo tem o direito de tirar a vida de

ninguém. E nem a própria vida”. Por que um empresário de 62

anos, que se recuperava de uma doença grave, que tinha muitos

amigos, cometeu um crime brutal?

A companheira de 15 anos, que prefere não mostrar o rosto,

tenta explicar. “Eu acho que foi um surto de loucura assim, por

causa da situação, não era louco, a doença dele não mexeu com

a segunda-feira, ele estava ótimo”. O casal vivia em Santana do

Parnaíba, na grande São Paulo. No andar de cima, moravam

Fábio, Mirian e a filha de um ano e meio. Os vizinhos não

eram amigos. Ao contrário, viraram inimigos dentro do con-

domínio. Na noite de quinta-feira, quatro tiros acabaram com

as duas famílias: Vicente assassinou o casal vizinho, mas não a

criança, e, em seguida, matou-se.

O motivo: uma briga por causa de barulho. Amigos de

Vicente ainda procuram uma explicação. “Nesses trinta anos em

que nós convivemos, nunca tive nada que visse uma reação dele,

radical, nervosa”, Claudio Sanches, afirma amigo de Vicente.

“Acho que foi aqueles 5 minutos em que a gente não consegue

contar até 10”, diz Vitor Arouca, amigo de Vicente. A única tes-

temunha do momento de fúria do marido foi Dona Hevany.

Ao Fantástico, ela contou detalhes das confusões entre as duas

famílias. O marido tinha uma doença que ataca o sistema

nervoso. Vicente passou cinco meses internado. Ele se recupe-

rava em casa quando o conflito entre os dois casais se agravou.

Primeiro, o casal de cima acusava Vicente e Hevany de

fazer muito barulho. Dona Hevany nega e chegou a dar seu

telefone para Fabio, para que ele ligasse quando se sentisse in-

comodado. E Fábio ligou. “Meu telefone tocava, ficava assim,

alguns minutos em silêncio. Aí, eu falei: alô, alô. ‘Ah, Dona

Hevany, é o Fábio Rubim aqui de cima. Tem criança correndo

aí no seu apartamento e gritando?’ Eu falei: Não Fabio, como

eu te falei, não tem ninguém aqui em casa. Estamos só eu e o

Vicente. ‘- Ah, tá bom!’ Desligava o telefone. Passavam 2, 3

dias, ele ligava de novo”.

Até que esses telefonemas também viraram motivo de atrito.

“Meu marido foi ficando invocado por ele ficar ligando, aí eu

peguei e fiz uma carta lá na portaria, falei: ‘olha seu Fábio, como

você já percebeu nas 4 ou 5 vezes que o senhor ligou para minha

casa, não é da minha casa o barulho. Então, por favor, o senhor

está proibido de ligar para minha casa, está me incomodando”,

explica. Fábio parou de telefonar. Mas, a partir disso, segundo

Hevany, foi o casal de cima que passou a fazer barulho.

A situação foi piorando. Até que um dia, antes do crime...

“Parecia que ela estava quebrando tudo no apartamento. Sabe

que parece que você está quebrando as coisas, um móvel, uma

cadeira, alguma coisa assim. Aí, quando foi 11 horas, meia-

noite, parou”, conta. Na noite de quinta-feira, dia da tragédia,

a situação se repetiu. E Vicente não aguentou. “Ele saiu na

varanda de tão nervoso e gritou: - ‘Ah, meu, vamos parar com

esse barulho, vocês estão me deixando louco aqui embaixo’. Eu

falei: ‘Para Vicente, pelo amor de Deus, olha a baixaria, eu vou

ficar com vergonha’. Ele falou: ‘Vá para dentro e não se mete’.”

A mulher não conseguiu conter o marido. “Meu marido

sempre teve arma, quando eu vi, ele estava pondo a arma aqui.

Aí eu comecei a gritar desesperadamente”. Mas ninguém

apareceu. Vicente foi para o apartamento do vizinho. De

acordo com a investigação, quando viu a arma, Fábio correu

em direção aos dormitórios, mas foi perseguido e atingido no

corredor, com dois tiros. Miriam, que estava no quarto com

a filha, ainda tentou fechar a porta, mas não teve tempo. Ela

também foi baleada com um tiro e morreu.

“Eu escutei tiro e eu gritava mais ainda. Aí eu corri pra

dentro do apartamento porque eu vi que ele estava voltando. Aí

quando ele entrou no apartamento, eu disse: ‘O que você fez?

O que você fez?”, conta. “Ele bateu aqui e disse assim: ‘Amor,

acabou. Você está entendendo? Acabou! Agora a sua vida é por

você. Tenha juízo, se cuida’. E aí ele subiu no elevador e foi

embora. Quando o elevador desceu uns dois andares, aí, eu

escutei o tiro”.

Fonte: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/05/amor-acabou-disse-homem

-esposa-depois-de-matar-casal-em-sp.html

Com base na situação real de grande divulgação na mídia

apresentada acima, redija um texto dissertativo que responda,

necessariamente e de maneira fundamentada, aos seguintes

questionamentos.

1. Vicente, autor do duplo homicídio, deve ser considerado

inimputável ou imputável? Explique se a doença iria interferir

na pena e responda qual a teoria utilizada pelo código penal

para determinar a imputabilidade.

2. Caso Vicente não tivesse se matado, ele responderia por

homicídio comum, qualificado ou privilegiado? Exemplifique.

Estruturando a Redação

Gênero textual “Estudo de caso”:

Texto dissertativo que analisa um caso

É preciso mostrar o assunto e a situação

Deve-se esclarecer a teoria/lei/norma que fundamenta

o crime

É necessário responder às perguntas de forma objetiva

A argumentação é por citação (lei)

Introdução: situa o leitor e apresenta o caso

Desenvolvimento: escrevem-se as respostas

Conclusão: reafirmação da introdução

Parágrafos: deve haver equilíbrio quanto ao número de

linhas

Períodos: devem ser curtos

→

Contexto:

Vicente (62 anos) mata um casal (vizinhos)

Ele fazia tratamento de uma doença que atacava o

sistema nervoso

Estava consciente do que estava fazendo no mento da

ação

Chegou ao apartamento das vítimas e atirou sem falar

nada

Suicidou-se logo após matar as vítimas

Respostas:

1) Vicente deve ser considerado imputável, com base na

teoria biopsicológica, pois entendia o que estava fazendo no

momento da ação.

2) Homicídio qualificado. Qualificadoras: motivo torpe,

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motivo fútil, impossibilidade de resistência da vítima.

Escopo

1º parágrafo:

Código Penal – considera a intenção do agente

Mostrar a situação hipotética

2º parágrafo:

Autor do crime – doença sistema nervoso

Doença: não o deixa imputável

Teoria biopsicológica: entendia o que fazia

Base: artigo 26 CP

3º parágrafo:

Caso não houvesse o suicídio, responderia pelo crime

Art 121, par. 2º: homicídio qualificado

Qualificadoras: motivo fútil; impossibilidade de re-

sistência da vítima

Privilegiado: não houve injusta provocação da vítima

4º parágrafo:

CP julga de acordo com as circunstâncias

Situação: emoção/paixão não justificam a atitude de

Vicente.

Anotações:

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